Notícias da fonte para a Região DF. Coleta isolada, somente hoje e ontem. Cobertura: Justiça e pautas nacionais · somente resumo público · destino DF.
Para justificar o pedido de abertura de investigação contra Mendonça, Moraes usou como base relatórios de inteligência da Polícia Federal com análises de cenário
Leia a íntegra da decisão em que Moraes aponta possíveis crimes cometidos pelo colega André Mendonça
Embora a discussão tenha ocorrido a partir da esfera trabalhista, os magistrados estenderam o entendimento a todos os ramos do Judiciário
Riscos de a terceira via ser capturada pelas pautas bolsonaristas seguem elevados
Maioria dos ministros entendeu que propor limitações a essa prerrogativa poderia restringir o trabalho do órgão
Avaliação periódica dos efeitos da isenção permite à Fazenda restabelecer tributação caso mercado nacional seja impactado
Treze políticos são candidatos a presidente do Brasil no pleito de outubro
Petista lidera na Bahia, no Piauí e no Rio, oposicionista em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e DF
Ideia é obter o apoio dos deputados ligados à educação ao oferecer a relatoria para quem atua no tema
Renan Calheiros, Arthur Lira e outros cinco políticos disputam as duas vagas pelo estado
Expectativa é que senador entre na mira da PF ou da Corte; episódio é visto como oportunidade para avançar em eleitor de centro
Os desafios ao contencioso tributário foram debatidos no primeiro episódio da segunda temporada do videocast
Episódios discutem desafios jurídicos e regulatórios que impactam diferentes setores
Evento acontece em outubro e reunirá ministros de Cortes Superiores, juristas, acadêmicos, magistrados e especialistas do setor
Pelo regimento, colegiado tem até dezembro para aprovar proposta
Advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que relator invadiu competência do plenário do STF em investigação que chegou a Moraes
Progressivamente dever de cuidado assume papel de fio condutor tanto da responsabilidade civil subjetiva como da objetiva
Brasil é o único grande mercado do setor ainda sem resposta regulatória ao fenômeno
Treze candidatos disputam as duas vagas no Senado Federal pelo estado da região Sul no pleito deste ano
Qual o papel dos municípios na segurança pública? E o que devemos cobrar dos candidatos?
Com a contribuição, o TFFF, liderado pelo Brasil e lançado na COP30, passa a ter US$ 7,3 bilhões; meta para iniciar operação é de US$ 10 bilhões
Ministros julgam os limites da atuação do MPU no estado de Santa Catarina, justiça gratuita trabalhista e ITBI
Segundo o BC, a decretação foi motivada pela existências de ‘graves violações às normas legais’
Caso mostra como regras e condições econômicas influenciam investimentos necessários à renovação de ativos essenciais ao abastecimento de GLP
O ministro, relator do caso Master no STF, se encontrou com o ex-banqueiro na sede do Instituto Iter em março de 2025
A derrota pode gerar um uma perda de R$ 5,3 bilhões para a União, segundo dados da LDO de 2026
Ministro enfrenta série de barreiras, do plenário do Supremo à resistência da PGR e entraves no Senado
Mais do que nunca, Moraes é Lula e Mendonça é Bolsonaro – Alcolumbre estará com quem vencer
Relatório da PF sobre relação de Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro movimentou conversas nos gabinetes
2ª Seção julga se aplica o CDC para casos de rescisão unilateral de contrato
Tribunal valida IRPJ sobre ganho de capital obtido por fundo na venda de cotas de outros fundos imobiliários
Onze plataformas enviaram documentos exigidos pela Justiça Eleitoral para as eleições 2026. Entenda os detalhes
Caso do leilão do Tecon Santos 10 mostra por que decisões técnicas das agências devem ser respeitadas
Novo filtro de relevância amplia papel do STJ na formação de precedentes qualificados
Ética que obriga o subordinado e dispensa quem o julga não é ética, é hierarquia disfarçada de moral
Educação precisa de flexibilidade contratual e previsibilidade de custos, não de slogans constitucionais financiados pela mensalidade
Como os tribunais superiores vêm tratando a lacuna entre alta previdenciária e retorno ao trabalho
Resposta não está no desenho institucional, mas em como recursos são geridos e fiscalizados
Norma obriga estatais a reservar vagas, enquanto nas companhias abertas caminho ainda depende de iniciativa voluntária
Concentração das coligadas nas áreas de concessão põe à prova proposta de regras da Aneel
Governo terá 30 dias para analisar os termos; condição foi firmada após audiência de conciliação nesta quarta-feira
Nove políticos concorrem a duas vagas no Senado Federal nas eleições de outubro
Carlos Baigorri elogiou parceria de operadoras com plataforma de leitura, que permite baixar um e-book por mês gratuitamente
Relator manteve Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE)
Textos tinham sido encaminhados pelo governo Lula em 2023 e agora seguem para o Senado
'As regras não foram feitas para uma crise institucional desse tamanho', diz criminalista Luisa Moraes Abreu Ferreira, da FGV
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o texto da Câmara. A PEC agora segue para o plenário
Luis Carlos Heinze e Paulo Paim não tentarão a reeleição; disputa conta com 13 concorrentes
Relator do caso determinou que a Superintendência-Geral do Cade aprofunde a investigação sobre os contratos
Aliados vão reforçar associação de Lula à crise envolvendo o ministro do STF e Vorcaro
Cruse pode ajudar oposição como campo, mas não significa que impulsionará Flávio; questão é quem consegue capturar sentimento antiestablishment
Para presidente do TSE, não houve imputação de participação do candidato nas fraudes financeiras investigadas
Ministério diz que articulação com instituições não é responsabilidade da União; governadora segue isolada no assunto
Instrumento deve reduzir número de casos julgados e permitir que o foco passe a ser a discussão e a fixação de teses vinculantes
Ex-presidente do Senado deve tomar posse apenas depois das eleições de outubro
Pesquisa mostra forte queda dos indecisos na espontânea e acirramento da disputa pelo voto que começa a se consolidar
Ministros do Supremo devem proclamar decisão sobre pagamentos previdenciários por empregador do Funrural
Projeto estava entre as matérias previstas para a semana de esforço concentrado, mas não será votado diante da resistência de bancadas da oposição
Para a 3ª Turma, dano ocorreu durante a hospedagem e não teve relação com o serviço prestado pela plataforma de reserva
Decisões recentes do órgão contradizem entendimento do STJ
Ministro também afirmou que a atuação jurisdicional dele foi contrária à posição defendida pelo empresário
CBS e Imposto Seletivo serão cobrados em 2027, mas percentuais podem ser conhecidos apenas em dezembro
'A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades', disse o presidente do STF
Divulgação de conversas comprometedoras oferece munição a Flávio Bolsonaro e acende alerta no entorno de Lula
Documento prevê pico de aumento de temperatura de 1,8°C, na melhor das hipóteses, embora já haja indícios de que pode passar dos 2°C
Quem governar a partir de 2027 vai herdar consenso sobre regionalizar a saúde e vazio sobre quem deve arcar com o risco de fazê-lo
Cooperação entre fiscalização e setor privado deve virar padrão permanente de combate ao mercado irregular
Corte determinou investigação de dois advogados da Paraíba pela inserção de prompt oculto em recurso
Contratos podem prever mecanismos para resguardar financiadores diante da devolução de ativos
STJ não pode interpretar de forma extensiva a saída da ZFM e de forma literal a entrada
Distribuidora tem direito ao benefício sobre produtos utilizados na formulação de gasolina C e de óleo diesel BX a B30
Segurança energética e transição para fontes limpas devem andar juntas
O tratamento jurídico da fraude comunicacional
Constituição unificou a tributação de consumo exatamente para garantir uniformidade
Como a reação regulatória repete um padrão conhecido no país
Alertas do TCU sobre riscos, custos e ganhos na Rota Agro Central
PL 5.875/2013 deve estabelecer como essa linguagem será definida, contestada e corrigida
Para a maioria dos ministros, deepfake deve ter grau de realismo e verossimilhança
Novo relatório da PF expôs detalhes do relacionamento entre o ex-banqueiro e o ministro do STF
Relator Cid Gomes substituiu no texto "fontes limpas ou renováveis" por "fontes renováveis ou de baixa emissão
Novo pedido foi anunciado após divulgação de mensagens com Daniel Vorcaro; ministro concentra mais representações que qualquer outro do STF
Apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), encurtou caminho para o aliado chegar até o tribunal
Leia a íntegra da manifestação do PGR
Nomes da oposição, especialmente Renan, Zema e Flávio Bolsonaro, podem tirar proveito eleitoral das revelações
Suspensão havia sido decretada depois que o TSE constatou que o candidato não havia registrado todos os seus perfis na Justiça Eleitoral
Contribuintes veem ganho de segurança jurídica com PLP 124/2022; fiscos temem quebra da paridade de armas
3ª Turma entendeu que o provedor só pode ser responsabilizado caso descumpra decisão pela remoção de conteúdo
Relatório teve o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, que é relator dos processos envolvendo a Operação Compliance Zero
'Não foram realizados quaisquer atos de aprofundamento investigativo direcionados a magistrados', diz a PF no relatório
Parlamentares e especialistas debateram os efeitos da MP 1.357/2026, às vésperas da votação no Congresso
Proposta transfere despesas de AP, RO e RR à União. Governo estima impacto de R$ 6 bilhões ao ano
3ª Turma rejeitou recurso de ex-jogador argentino sobre edições do game 'Fifa'
Relatório da PF mostra que Moraes editou contrato de esposa com Banco Master e que Vorcaro pediu intervenção em investigação a ministro
Izabela Correa destacou letramento financeiro e responsabilidade do sistema
Julgamento do caso da IA de Bolsonaro pode diminuir tensão – expectativa é que TSE proíba uso de vídeos de inteligência artificial que confundam eleitor
Presidente da Corte abriu evento com integrantes da Justiça Eleitoral e representantes de big techs
Ministro da saúde afirmou que sua equipe acerta os detalhes finais de uma lista de medicamentos candidatos à estratégia
Após 15 dias de campanha, hipótese de vitória no primeiro turno mingua a cada dia e fase decisiva complicada surge no horizonte
Cury tem um eleitorado relativamente “solto”, mostra levantamento AtlasIntel/Bloomberg
Brasil acumula ativos trilionários e passivos crescentes; é hora de gerir isso como balanço único