Dono de área transformada em lixão é condenado a pagar por danos ambientais e morais em SC

Um homem foi condenado por manter uma atividade irregular de recebimento, triagem e depósito de resíduos em uma propriedade de Orleans, mesmo depois de notificações e do embargo da área. Parte dos materiais era armazenada em reserva legal e havia resíduos com substâncias potencialmente contaminantes dispostos diretamente sobre o solo.

A sentença da 2ª Vara da comarca de Orleans determinou a interrupção imediata e definitiva da atividade enquanto não houver licenciamento ambiental. O responsável também deverá retirar todos os resíduos, encaminhá-los para locais autorizados e recuperar as áreas degradadas.

Além das obrigações ambientais, o homem foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos e de outros R$ 15 mil como compensação pelos danos ambientais causados durante o período de funcionamento irregular. Os valores serão acrescidos de juros e correção monetária....

Conteúdo da fonte: Click Camboriú.

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