Câmara de Brusque aprova Conselho da Mulher com texto original e rejeita alterações propostas por vereadora
A Câmara Municipal de Brusque aprovou, em primeiro turno, o projeto do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
A Câmara Municipal de Brusque aprovou, em primeiro turno, o projeto do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). A proposta recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário na sessão ordinária desta terça-feira, 14.
O novo órgão terá caráter propositivo, consultivo e fiscalizador, com a função de acompanhar, propor e monitorar políticas públicas sob a ótica de gênero.
Entre as competências previstas para o colegiado estão a proposição de diretrizes para políticas de igualdade de gênero, o estímulo à participação feminina na vida social, política e econômica, a realização de campanhas educativas e a sugestão de medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher. O CMDM também deverá acompanhar políticas municipais e propor mecanismos de apoio e acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade....
Conteúdo da fonte: O Município - Região de Brusque.
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Publicado na fonte em 16/07/2026 13:15
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