Todos os editais em um só lugar

07/042026

Eventos, feiras e cultura Contratos

12 ADT CT 004-2016-FME

[Imprimir Extrato] 12º ADITIVO DE RENOVAÇÃO COM REAJUSTE N° 004/2016/FME DISPENSA LICITATÓRIA N° 001/2016 Objeto: Locação de imóvel,cito a Rua Dom José, 433, Vila Real, destinado às instalações da Academia de Artes Marciais do município. Contratanta: FME – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, CNPJ/MF sob nº 73.802.134/0001-08 e MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CNPJ/MF sob o nº 83.102.285/0001 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(docume...

Publicação oficial nº 8189699

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06/042026

Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.132, DE 06 DE ABRIL DE 2026

do art. 72 da Lei Orgânica do Município - Lei Municipal nº 933/1990, Considerando o alerta emitido pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina com a ocorrência de chuva persistente a volumosa em parte do Litoral e Vale do Itajaí no decorrer desta segunda-feira (05) e madrugada de terça-feira (07), oferecendo risco ALTO a MUITO ALTO para ocorrências relacionadas à alagamentos e enxurradas; Considerando que o Município de Balneário Camboriú se encontra em nível

Publicação oficial nº 8192139

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02/042026

Eventos, feiras e cultura Leis

LEI N.º 5.236, DE 02 DE ABRIL DE 2026

LEI N.º 5.236, DE 02 DE ABRIL DE 2026. “Institui, no âmbito da Rede Públicade Ensino, a Semana da EducaçãoFiscal e Financeira de BalneárioCamboriú.” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica instituída no Calendário de Eventos Oficiais

Publicação oficial nº 8185356

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02/042026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 021/2026 - IL - SECTUR

constitui instrumento estratégico de política pública voltada à divulgação do destino em mercados nacionais e internacionais prioritários, por meio de capacitações, rodadas de negócios, participação em feiras e ações de relacionamento com operadores, agentes de viagens, imprensa e influenciadores. - Considerando que a iniciativa apresenta histórico consolidado de execução e resultados expressivos em edições anteriores. Na edição Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).ready(function() {...

Publicação oficial nº 8184514

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01/042026

Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO N° 13.126, DE 01 DE ABRIL DE 2026

Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/952 Fonte de Recurso: 300051 – SF Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 152.637,62 Órgão: 33 - Fundação Cultural de Balneário Camboriú Unidade Orçamentária: 33001 - Setor Administrativo - FCBC Funcional-programática: 13.122.5024 Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FCBC

Publicação oficial nº 8178433

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01/042026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 001/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL - FME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL - FME Objeto: Contratação de profissional para o programa Mais Esporte Mais Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, pelo período de 12 (doze) meses. Chamamento Público 001/2025 - Processo 071/2026. Credenciado: ÉDIPO GALDINO BONAPAZ. CPF: 071.106.559-46 Prazo: 12 (doze) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021 Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '....

Publicação oficial nº 8178409

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31/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

DISPENSA LICITATÓRIA – TERMO RATIFICAÇÃO 012/2026 – DL - BCTRAN

personalizado a ser utilizado nos eventos realizados pela Polícia Civil de Balneário Camboriú CONTRATADO: BALOES SUL LTDA CNPJ: 00.494.698/0001-49 VALOR: R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais) PRAZO: Conforme termo de referência. PAGAMENTO: Conforme termo de referência. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. ANEXOS: Solicitação 86/2026, termo de referência, orçamentos, certidões negativas de débito e demais documentos anexos. Considerando que

Publicação oficial nº 8174368

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31/032026

Eventos, feiras e cultura Leis

LEI N.º 5.234, DE 30 DE MARÇO DE 2026

a "Semana Municipal de Prevenção eDiagnóstico do Câncer Infantojuvenil", a ser realizada anualmente na terceira semana de novembro,passando a integrar o calendário oficial de eventos do Município.Parágrafoúnico.O Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, adotarátodas as providências necessárias à plena consecução da Semana Municipal de Prevenção eDiagnósticos do Câncer infantojuvenil.Art. 2ºA "Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantojuvenil" tem

Publicação oficial nº 8176282

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31/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 - IL - FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 011/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, visando a contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026, a ser realizado no dia 25 de abril de 2026. Credenciados: SHIRLEY MACHADO - CPF 753.732.209-06 - R$ 2.835,00. BRUNO CONCEICAO - CPF 124.383.939-20 - R$ 1.134,00

Publicação oficial nº 8175605

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30/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001/2026 - IL - FMDCA

tributárias, cumprimento das obrigações acessórias e adequada prestação de informações aos órgãos de controle. c) Diante das frequentes alterações legislativas e da crescente exigência quanto à conformidade fiscal, justifica-se a participação em evento de capacitação específico, capaz de proporcionar atualização técnica, esclarecimento de dúvidas práticas e aprimoramento das rotinas fiscais desempenhadas pela Administração Pública. d) A empresa a ser contratada possui notória especialização

Publicação oficial nº 8170967

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27/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO N°002/2026 - FCBC

do Teatro Municipal Bruno Nitz, incluindo a substituição de peças, com o objetivo de restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. b) O sistema de climatização central do Teatro Municipal Bruno Nitz apresenta falhas graves em suas unidades condensadoras, comprometendo o funcionamento adequado do ar condicionado. A ausência de climatização impacta diretamente a realização de eventos culturais e o conforto dos usuários. A contratação por dispensa de licitação justifica-se pela

Publicação oficial nº 8159335

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27/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 022/2026 - IL - SECTUR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 022/2026 - IL - SECTUR Objeto: Contratação do profissional credenciado para atuação no evento Viva a Páscoa BC 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual no dia 05 de abril de 2026, na Praça Almirante Tamandaré – Edital 003/2025. Credenciado: EVANDRO MAFRA TEIXEIRA. CNPJ 50.895.682/0001-16 Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei Primeira Anterior 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento...

Publicação oficial nº 8157537

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26/032026

Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO N° 13.115, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Funcional-programática: 27.812.5025 Ação: 2.227 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS Modalidade de Aplicação/Dotação: 3.3.90.00.00/948 Fonte de Recurso: 300000 – SF Recursos Ordinários Valor: R$ 232.671,84 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recurso do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço do exercício anterior, na mesma importância, observada a destinação por fonte de recurso – DFR

Publicação oficial nº 8154090

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25/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

PE Nº 027/2026 TERMO DE ERRATA

da Licitação: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de estruturas, equipamentos e mobiliários destinados à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais e turísticos promovidos pelo Município de Balneário Camboriú/SC, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE ERRATA Em conformidade com o artigo 55, § 1º, da Lei 14.133/21

Publicação oficial nº 8149627

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24/032026

Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 556/2025 - RECORRENTE: TIM S/A

/A PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 31/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 31 de março de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DEFINITIVA -ATO DE INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELESC CELULAR S/A, TENDO

Publicação oficial nº 8142310

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24/032026

Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 562/2025 - RECORRENTE: VILMAR JOSÉ DE ANDRADE

JOSÉ DE ANDRADE PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 31/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 31 de março de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - PERMUTA - AQUISIÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Publicação oficial nº 8142336

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24/032026

Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 559/2025 - RECORRENTE: TIM S/A

/A PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 31/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 31 de março de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DEFINITIVA -ATO DE INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELESC CELULAR S/A, TENDO

Publicação oficial nº 8142340

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24/032026

Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 563/2025 - RECORRENTE: VILMAR JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR E MARCELO JOSÉ DE ANDRADE

JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR e MARCELO JOSÉ DE ANDRADE PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 31/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 31 de março de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - OPERAÇÃO DE PERMUTA - AQUISIÇÃO

Publicação oficial nº 8142346

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23/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FME

14.133/2021 c/c Lei de Patrocínio 4822/2023. Valor do contrato: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Anexos: Solicitação, bloqueio orçamentário, orçamentos, estudo técnico preliminar, termo de referência, certidões negativas de débitos e demais documentos pertinentes. - Considerando a justificativa da Fundação Municipal de Esportes de que o evento será realizado entre os dias 24 e 29 de março de 2026, na Praia Central

Publicação oficial nº 8138159

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20/032026

Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.096, DE 13 DE MARÇO DE 2026

) Titular: Evandro Prezzi; b) Suplente: Rafhaela Lucena Dutra. IX – Setorial Feira: a) Titular: Antônio Manoel Rodriguez; b) Suplente: Claudia Mauad Daher. Art. 2º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto Municipal nº 9.063, de 22 de agosto de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Balneário Camboriú(SC), 13 de março de 2026, 176º da Fundação, 61º da Emancipação. JULIANA

Publicação oficial nº 8123504

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20/032026

Eventos, feiras e cultura Decretos

DECRETO Nº 13.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº 13.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 12.136/2025, que “Cria Comissão Permanente de Eventos, para Credenciamento, Seleção e Fiscalização de Participantes dos eventos realizados e apoiados pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.”” A Prefeita Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso

Publicação oficial nº 8123501

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20/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 007/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de serviços artísticos culturais, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, oriunda do Edital nº 003/2025, para prestação de serviços no Aniversário de 12 anos do Teatro Municipal Bruno Nitz, que ocorrerá no dia 26 de março de 2026. Credenciados: POTYRA NAJARA VIEIRA MACEDO BORBA - CNPJ 19.937.098/0001-36 - R$ 622,00

Publicação oficial nº 8125488

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20/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação, por meio de processo de inexigibilidade licitatória oriunda do Edital de Credenciamento nº 003/2025 - FCBC, para ministrar oficina de artesanato tradicional, para preservação e circulação da cultura artesanal local, na Escola de Arte e Artesanato - Casa Linhares. Credenciadas: SUELI MARLETE LEODORO - CPF 895.743.709-68 - R$ 4.536,00

Publicação oficial nº 8126205

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18/032026

Eventos, feiras e cultura Leis

LEI N.º 5.229, DE 18 DE MARÇO DE 2026

skate;II–incentivar a ocupação de espaços públicos, como parques, praças e pistas destinadas à práticaesportiva;III–promover a inclusão social e a integração comunitária por meio do esporte;IV–estimular a criação de projetos educativos e oficinas de iniciação à patinação e ao skate nasescolas públicas e privadas;V–fomentar a organização de eventos, competições e apresentações públicas das modalidades.Art. 3ºO Programa poderá incluir, como parte das suas ações, os elementos culturais do Hip Hop,reconhecido como P...

Publicação oficial nº 8116997

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18/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - IL - SECTUR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 020/2026 - IL - SECTUR Objeto: Despesa referente contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para produção geral, direção cênica e coordenação do espetáculo “Cristo Vive em Nós” - Edição 2026, que encena a Paixão e Morte de Jesus Cristo na Sexta-feira Santa, dia 03 de abril, no Complexo Turístico Cristo Luz, integrando a programação da Semana Municipal da Cultura

Publicação oficial nº 8114107

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18/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FCBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 005/2026 - IL - FCBC Objeto: Contratação de credenciados através do Edital nº 003/2025 da FCBC, para apresentações musicais, de pintura artística, de pérfomance, contação de histórias, teatro e assistência de eventos no 4º evento Cultura na Rua, que ocorrerá no dia 28 de março de 2026. Credenciados: VICTOR MUMBACH FONTANA - CPF: 037.477.520-63 - R$ 567,00 CARLOS HERACLITO MELLO

Publicação oficial nº 8114804

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16/032026

Eventos, feiras e cultura Leis

LEI N.º 5.225, DE 12 DE MARÇO DE 2026

contribuindo parao bom funcionamento da unidade; IV-auxiliar na organização de reuniões, conselhos e demais atividades educacionais; V-contribuir para a integração entre a equipe de professores, servidores, alunos, pais e comunidade; VI-auxiliar na organização do calendário escolar, eventos, reuniões, campanhas e atividades institucionais; VII-colaborar na fiscalização das condições de funcionamento da unidade, inclusive quanto àinfraestrutura

Publicação oficial nº 8104728

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16/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 016/2026 - IL - PMBC

na administração da rede impacta diretamente na qualidade das políticas públicas educacionais implementadas no município; e) O Fórum Undime/SC e Região Sul é um evento consolidado no cenário educacional, promovido por entidade representativa dos dirigentes municipais de educação, constituindo espaço estratégico de diálogo, troca de experiências e atualização normativa; f) A participação no evento permitirá acesso a conteúdos atualizados sobre gestão educacional, financiamento, programas federais

Publicação oficial nº 8106125

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16/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 006/2026 - IL - FCBC

Contratação, por meio de processo de inexigibilidade licitatória, de artistas credenciados para prestação de serviços artísticos culturais no 2º Festival Cultura Cristã. Evento ocorrerá entre os dias 03 e 05 de abril de 2026, na Praça da Bíblia. Credenciados: RAFAELA DE CARVALHO SODRE PRADO - CPF: 031.120.105-90 - R$ 2.268,00. KLAWA LTDA - CNPJ: 01.912.256/0001-38 - R$ 1.244,00. GUILHERME ARNALDO MATIAS - CNPJ

Publicação oficial nº 8104974

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13/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 002/2026 - IL - FME

Considerando a justificativa da Fundação Municipal de Esportes de que contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a realização de evento esportivo oficial de caráter internacional no município de Balneário Camboriú, correspondente à etapa do circuito AJP Tour – Abu Dhabi Jiu Jitsu Professional, denominado AJP Balneário Camboriú International Pro, previsto para o dia 15 de março de 2026. - Considerando que a

Publicação oficial nº 8097367

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13/032026

Eventos, feiras e cultura Leis

LEI N.º 5.224, DE 11 DE MARÇO DE 2026

de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º(...) I–permanência transitória no bem público: a)quando houver atividadesonora, a utilização limitar-se-á ao período compreendido entre 10h e22h, podendo esse horário ser prorrogado durante eventos festivos oficiais promovidos ouautorizados pelo Município; b) nos casos em que não houver atividade sonora, a manifestação poderá ocorrer sem limitação dehorário.(...)Parágrafo único. É vedada

Publicação oficial nº 8097878

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13/032026

Eventos, feiras e cultura Leis

LEI N.º 5.222, DE 09 DE MARÇO DE 2026

III-Conectar o ecossistema local de inovação a redes, hubs, investidores, universidades,aceleradoras e instituições nacionais e internacionais;IV-Incentivar a realização de eventos, palestras, oficinas, hackathons, desafios de inovação,mentorias e feiras durante a semana, envolvendo os setores público e privado.Art. 3ºO Poder Executivo tem por diretriz firmar parcerias com o setor privado, universidades,aceleradoras, hubs de inovação, comunidades de startups, entidades de fomento, investidores,organizações da so...

Publicação oficial nº 8097865

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12/032026

Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 567/2025 - RECORRENTE: MARQUES PARTICIPAÇÕES LTDA

DE JULGAMENTO: 17/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO REALIZADA PELO FISCO - PEDIDO INDEFERIDO - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA. E para

Publicação oficial nº 8095965

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12/032026

Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 561/2025 - RECORRENTE: CORREA HOLDING LTDA

17/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA DE ITBI - VALOR INTEGRALIZADO NO CAPITAL SOCIAL - TEMA 796 STF - VALOR EXCEDENTE A RECOLHER - RECURSO INTERPOSTO À SEGUNDA INSTÂNCIA

Publicação oficial nº 8095963

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12/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 017/2026 - IL - PMBC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 037/2026. Credenciado: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES – COOMAPEIXE. CNPJ 06.059.358/0001-76. Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 14, §1º da Lei nº

Publicação oficial nº 8093158

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12/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 016/2026 - DL - PMBC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 038/2026. Credenciado: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – COOPERLAGOS. CNPJ 51.203.894/0001-58

Publicação oficial nº 8093237

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12/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 015/2026 - DL - PMBC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 036/2026. Credenciado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA COOPAFREN. CNPJ 31.913.313/0001-64. Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo

Publicação oficial nº 8093282

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11/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 018/2026 - IL- FUMTUR

INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 018/2026 - IL - FUMTUR Objeto: Despesa referente à inexigibilidade licitatória para a contratação artística da companhia Kauê Lopes Produções, para apresentação temática para o evento VIVA A PÁSCOA BC 2026, que ocorrerá entre os dias 13 de março a 05 de abril de 2026. Empresa: KL PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 17.298.073/0001-04 Prazo: 13 de março a 05 de abril

Publicação oficial nº 8088557

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10/032026

Eventos, feiras e cultura Outras publicações

POP - PREVENÇÃO DE QUEDAS

POP- PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO SMS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ Título: Prevenção de quedas Conceito: Conjunto de intervenções sistemáticas e padronizadas, baseadas em evidências clínicas, para a identificação, avaliação e mitigação dos riscos de queda em pacientes, visando a redução de incidentes e eventos adversos (EAs) e a

Publicação oficial nº 8086273

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10/032026

Eventos, feiras e cultura Outras publicações

TERMO DE REVOGAÇÃO- IL 008 - 009- 010

Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, relativa à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino; Considerando que, conforme apontado pelo TCE/SC, o procedimento foi classificado como “Credenciamento – Lei 14.133/2021”, quando, na realidade, deveria ter sido classificado como “Alimentação Escolar PNAE/FNDE – Lei nº 11.947/2009”, sendo necessária a correção Primeira Anterior 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 Próxima Última $(document).ready(fun...

Publicação oficial nº 8082718

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09/032026

Eventos, feiras e cultura Contratos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 – PMBC

[Imprimir Extrato] 5006 . 2.243 . 0 . 339000 1 - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú 54001 - Administração Superior da SECOM Fonte de recurso - Despesas Correntes 100000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Data do termo: 06/02/2026. LEANDRO ARTHUR RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal da Casa Civil Portaria n° 32.154/2025 Decreto n° 12.262/2025 Primeira Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $(document).on('click', '.resumo-ia__to...

Publicação oficial nº 8074612

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04/032026

Eventos, feiras e cultura Extratos Diversos

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CUNHO SOCIAL SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Nº 001/2026

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CUNHO SOCIAL SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Nº 001/2026 Partícipes: Município de Balneário Camboriú/SC, CNPJ nº 83.102.285/0001-07, e DAV Produções e Eventos EIRELI (Mirage Circus), CNPJ nº 35.375.456/0001-10. Objeto: Cooperação institucional para realização de campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, vinculada à venda de ingressos da última semana de apresentações do COOPERADO no Município, Primeira Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima Última...

Publicação oficial nº 8065550

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04/032026

Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 564/2025 - RECORRENTE: ZAIN ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA

ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 12/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - RESTITUIÇÃO - INSURGÊNCIA QUANTO AOS

Publicação oficial nº 8063650

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04/032026

Eventos, feiras e cultura Editais de Notificação

PAUTA DE JULGAMENTO - RECURSO TRIBUTÁRIO N. 565/2025 - RECORRENTE: MA PONCETTI HOLDING DE INVESTIMENTOS LTDA

HOLDING DE INVESTIMENTOS LTDA. PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSO TRIBUTÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 12/03/2026, ÀS 9H00M A Presidente do Conselho de Contribuintes torna público que será julgado no dia 12 de março de 2026, quinta-feira, às 9h00m, em Sessão Pública em ambiente digital, via videoconferência, o seguinte recurso tributário: ASSUNTO: ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CERTIDÃO DE NÃO INCIDÊNCIA PROVISÓRIA - VALOR INTEGRALIZADO Primeira Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima Última $(document).rea...

Publicação oficial nº 8063660

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04/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FMAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 004/2026 - IL - FMAS Objeto: Destina-se ao acolhimento institucional em residência inclusiva para a interessada, maior, feminino, N.M., em razão de vulnerabilidade social, pelo período de 06 (seis) meses. Credenciado: VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA. CNPJ: 06.154.035/0001-61 Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo legal: Art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Valor Primeira Anterior 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Próxima Última $(document).ready(function() { // Evento do resumo do documento $...

Publicação oficial nº 8063665

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03/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 008/2026 - IL - PMBC

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 036/2026. Credenciado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA COOPAFREN. CNPJ 31.913.313/0001-64. Prazo: 06 (seis) meses. Respaldo

Publicação oficial nº 8059385

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03/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - PMBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 009/2026 - IL - PMBC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 037/2026. Credenciado: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES – COOMAPEIXE. CNPJ 06.059.358/0001-76

Publicação oficial nº 8059507

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03/032026

Eventos, feiras e cultura Licitações Nº 003/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - PMBC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO Nº 010/2026 - IL - PMBC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR - que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino com fornecimento e entrega pelo período de 06 (seis) meses - Edital 003/2025 - Processo 038/2026. Credenciado: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

Publicação oficial nº 8059586

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